Juntas, quatro cidades da região sul têm a receber mais de R$ 10 bi dos contribuintes em dívida ativa. Os dados foram divulgados recentemente pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos. E entre as cidades que acumulam os maiores valores a receber estão Curitiba, com quase R$ 6 bilhões; Porto Alegre, com R$ 2,6 bilhões e Londrina com quase R$ 2 bilhões. Em quarto lugar aparece Joinville, que tem praticamente a mesma população de Londrina, mas em contrapartida possui quase a metade da dívida ativa londrinense, pouco mais de R$ 1 bilhão.

O secretário Municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, afirma que o valor total que o município tem a receber corresponde a débitos tributários e não tributários e que a Prefeitura vem trabalhando para melhorar os índices de recuperação, que ainda não são ideais, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Perez diz ainda que dos quase R$ 2 bilhões, boa parte já não é recuperável.

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INICIO: o que nós / FIM: dessa dívida

Essa também é a análise dos especialistas do Anuário, que afirmam que mesmo que o Judiciário parasse de receber novas execuções fiscais seriam necessários ainda 11 anos para liquidar a dívida ativa atual dos municípios brasileiros. Por isso, na avaliação deles, as prefeituras deveriam rever esses números, já que a maior não deve mais ser recuperada. 

No total, as cidades da região sul têm mais de R$ 34 bilhões a receber de contribuintes em dívida ativa. Em 2017, ainda segundo o levantamento da Frente Nacional dos Prefeitos, os municípios da região conseguiram recuperar R$ 1,5 bilhão. Destaque para Ponta Grossa, que recuperou R$ 53 milhões, valor 250% maior do que os quase R$ 15 milhões de 2016.

Também aqui no estado, Cascavel aumentou em 120% o recebimento dos valores em dívida ativa, com um total de R$ 25 milhões em 2017. Maringá e Foz do Iguaçu também elevaram suas recuperações e registraram aumento de quase 60% e 54%, respectivamente.

João Carlos Barbosa Perez afirma que além da melhoria nos índices de recuperação, filtrando o que realmente pode ser executável, o Profis é outro instrumento para reduzir o estoque da dívida ativa. O secretário diz que dos quase R$ 2 bilhões que os contribuintes devem ao município, apenas 20% deve ser efetivamente recebido, porque o restante já prescreveu. De acordo com João Calos Perez, a maior parte da dívida é referente ao ISS.

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INICIO: pra você / FIM: recebido  

E quando se tem valores tão altos a receber, como é o caso de Londrina, será que o planejamento fica comprometido? O secretário municipal da pasta, Marcelo Canhada, diz que o alto valor da dívida ativa tem forte relação com o momento econômico do país e até mesmo da região, mas não chega a impactar o planejamento orçamentário anual. Mas, a longo prazo, segundo o secretário, compromete as finanças e, em conseqüência disso, a qualidade dos serviços e os investimentos em áreas importantes.

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INICIO: do ponto de vista / FIM: município

No total, as 5.570 cidades brasileiras têm mais de R$ 420 bilhões para receber dos contribuintes. Desse total, um quarto pertence ao município de São Paulo, que fechou 2017 com quase R$ 105 bilhões em dívida ativa. Em seguida, o Rio de Janeiro aparece com quase R$ 45 bilhões.

O levantamento da Frente Nacional dos Prefeitos está na 14ª edição e utiliza como base dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do IBGE, apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimentos, dívida, saúde e educação, entre e outros.

REPÓRTER MARCOS GARRIDO